Representantes de organizações relacionadas a crianças e
adolescentes defendem tratamento pedagógico, dentro das escolas
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| foto:sxc |
A proposta do novo Código Penal de tipificar
como crime a prática de bullying recebeu críticas de organizações da área
da criança e do adolescente. “Isso é criminalizar a adolescência”, diz a
assessora de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Katerina Volcov. As
organizações defendem que a proposta seja retirada do texto do novo Código
Penal. “O bullying tem que ser tratado de forma pedagógica, dentro do espaço
escolar".
De acordo com a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense), do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21% dos casos de bullying ocorrem
nas salas de aula, mesmo com os professores presentes. Classificado como
"intimidação vexatória" pela proposta do novo Código Penal, o
bullying - ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de
forma intencional e continuada - poderá ser considerado infração se for praticado
por adolescentes.
O autor da prática, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e
internação e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for
maior de idade.
A adolescente Isabella Coelho Araújo, integrante do projeto Onda:
Adolescentes em Movimento pelos Direitos disse ser contra a redução e defendeu
a melhoria nas medidas socioeducativas. “O caminho é a gente investir em
medidas para recuperar esses jovens.” Segundo a assessora política do Instituto
de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, serão escritos uma carta
pública e um abaixo-assinado virtual para pedir a retirada do bulliyng do
Código Penal.
Fonte: Revista Época
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